O Ministério Público estadual está investigando os atos do presidente do Legislativo de São João da Barra, Gérson Crispim (PMDB). Nesta segunda-feira, 25, o promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Marcelo Lessa ouviu os vereadores Alexandre Rosa (PPS), Aluizio Siqueira (PTB), Amaro Élio de Souza Ribeiro (PSDB), Carlos Alberto Alves Maia (PMDB) e Jonas de Oliveira (PMDB), além da prefeita Carla Machado (PMDB), a respeito do impasse entre o Executivo e o Legislativo. A promotoria que levantar a possibilidade de ocorrência de crime de prevaricação do presidente da Câmara, ao não colocar projetos de lei encaminhados pelo Executivo, em votação.
As denúncias contra Gérson Crispim começam com cerceamento da palavra durante as sessões da Câmara e vão até a não colocação de matérias em votação, contrariando o disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal. Crispim também é acusado de ferir o Regimento Interno, fazer censura prévia às indicações feitas pelos cinco vereadores, alterar o processo legislativo de acordo com sua vontade e agir com parcialidade durante as discussões. Os vereadores denunciaram ainda atos protelatórios, para retardar a colocação de matérias em votação.
- Nós estamos tendo o nosso direito tolhido, desabafou o líder do PMDB na Câmara, Jonas de Oliveira. “Estou andando com remédios no bolso. Tomo calmantes e ansiolíticos”, afirma o vereador. Jonas prossegue no relato: “quando discordamos deles somos retaliados verbalmente sem que o presidente da Casa tome uma atitude”.
Os vereadores relataram ao promotor que o processo Legislativo na Câmara de São João da Barra vem sendo insistentemente alterado ao bel prazer do presidente do Legislativo, que ignora artigos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno. Recentemente o presidente da Câmara decidiu cortar em mais de 50% os vencimentos dos vereadores Alexandre Rosa, Aluizio Siqueira, Amaro Élio de Souza Ribeiro, Carlos Alberto Alves Maia e Jonas de Oliveira, alegando que os mesmos faltaram a sessões do Legislativo. As informações são da Assecom de SJB.
Fonte: Blog Cláudio Andrade
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