Porém, o que não explicaram à todos é a série de irregularidades que levou a Prefeitura Municipal de São João da Barra (Secretaria de Comunicação e Procuradoria Geral) a desligar os transmissores e que o OZKNEWS.com.br com exclusividade traz à público.
Os responsáveis pela Rádio Ultra FM obtiveram concessão pelo Ministério das Comunicações para funcionar em seis municípios do Estado do Rio de Janeiro; São João da Barra, Quissamã, Maricá, Carapebus, Bom Jesus do Itabapoana e São José do Vale do Rio Preto.
[imagem anatel]
A empresa colocou, sem autorização do poder público municipal, uma extensão metálica no topo da torre (aparentemente uma parte metálica de aproximadamente 6 metros), extensão esta que não foi originalmente prevista em seus cálculos estruturais e que poderá causar danos nestas estruturas, principalmente em momentos de fortes ventos, sempre comum em região litorânea.
A empresa, além de se utilizar da energia paga pela municipalidade, se utiliza equipamento público de forma inadequada, utilizando-se de potência do transmissor superior ao permitido pela ANATEL, que é de 0,55kw e estavam usando 1,00kw, que atrapalhava as demais empresas de comunicação que compartilham dos mesmos recursos de energia e poderia provocar uma sobrecarga, colocando em risco todos os equipamentos lá instalados.
[imagem transmissor]
A empresa não tem funcionários qualificados e treinados para trabalhar na torre, conforme determina as normas de segurança do trabalho. O que poderia causar sérios riscos aos profissionais que lá circulam para atender ás necessidades da empresa, isentando a municipalidade da responsabilidade por qualquer acidente que pudesse acontecer.A partir destas constatações feitas pelo professor Dr. Leonardo Mendes – Coordenador do Laboratório de Redes de Comunicação da UNICAMP – no dia 10 de junho, devido a implantação da I etapa do Projeto Cidade Digital Radical de São João da Barra, foi confirmado pelo relatório técnico do coordenador municipal da Defesa Civil conforme documento abaixo, obtido com exclusividade pelo OZKNEWS.com.br:
A Rádio Ultra FM de São João da Barra não possui Alvará de funcionamento e, também, não possui Inscrição Estadual. Isso significa que a rádio não existe no Estado do Rio de Janeiro. Não paga impostos no Estado e muito menos no município, apenas no Espírito Santo, onde a empresa Rádio Ultra FM Ltda está instalada. Sendo assim, desde 2006 a empresa não paga imposto ao município de São João da Barra e muito menos ao Estado do Rio de Janeiro. Não sabemos se são pagos no Espírito Santo.
No site da ANATEL, ainda, diz que a emissora está autorizada à funcionar na Rua João de Souza Paes, 149, Bairro de Fátima, em São João da Barra. Porém, a mesma, irregularmente, estava em funcionamento na Rua Barão de Barcelos, conforme citado anteriormente.
Alguns funcionários da emissora não têm carteira assinada, trabalham na ilegalidade. Um exemplo é o locutor Matheus Wolino, que apresentava programa de funk nas noites da emissora.
Não houve autorização da Defesa Civil do Estado (Corpo de Bombeiros) quanto as instalações das antenas da emissora, nem de sua sede, o que significa falta de segurança em suas instalações.
A Rádio Ultra FM Ltda tem como proprietárias Maria Eulália Gomes Vieira (falecida), Jacybera Barroso Medici (falecida) e Lea maria Marconi de Macedo, 56 anos, esta última, envolvida em um esquema de corrupção denominado ‘Escândalo da Sopa’, esquema que desviava dinheiro de um projeto social destinado a distribuir sopa à famílias carentes. Várias pessoas foram condenadas, inclusive o ex-governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira, por formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro em 2009.
Segundo informações, consta na Junta Comercial do Espírito santo, informações sobre a data da constituição da empresa, a não alteração contratual, o valor do capital social (R$ 6 mil) e solicitação para instalação de filiais no Estado do Rio. Ainda segundo informações, nenhuma alteração contratual teria sido feita desde sua abertura, em 04 de abril de 2000, pelo menos o OZKNEWS.com.br não conseguiu apurar se houve alguma alteração.
Caso não tenha havido realmente nenhuma alteração, a pergunta que se faz é: Como esta empresa poderia ter recursos (dinheiro) para pagar por todas as cinco emissoras de rádio no Estado do Rio de Janeiro. As cinco, sem contar com a do São José do Vale do Rio Preto, foram adquiridas na mesma licitação, através de lances em envelopes lacrados no prédio da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ).
Os que aparecem como diretores proprietários da emissora, José Renato Gomes Vieira (Renato Gomes), filho de dona maria Eulália Gomes Veira (sócia já falecida) e Walmir Barroso Medici (Walmyr Medici), filho de Jacybera Barroso Medici (sócia já falecida), falavam em nome da Rádio Ultra FM de forma irregular, já que não há nenhum documento que comprove as funções de ambos.
A Rádio Ultra FM era uma emissora que tinha tudo para crescer. Mas, aos poucos, com a má administração, funcionários foram demitidos, atrasos de pagamento eram constantes e chegavam a 6 meses, corte no pagamento de comissões financeiras aos funcionários da área de venda eram constantes e troca infinita de funcionários na gerência da emissora em busca de soluções financeiras.
Por diversas vezes Renato Gomes e Walmyr Medici foram alvo de repúdio e indignação da população de São João da Barra, no ar da Ultra FM, por estarem participando dos programas da emissora direto do Espírito Santo. Mal conheciam o município e, por diversas vezes, noticiavam fatos em ruas e localidades trocadas, além de dar pontos de referência inexistentes no município. Uma vergonha.
E quem não lembra da enquete (pesquisa) de cunho político feita ao longo da programação da emissora a fim de prevalecer grupo político e que teve várias irregularidades apontadas pelo OZKNEWS.com.br em 23 de maio deste ano? A emissora, na época, não quis revelar o resultado e, mais uma vez, o OZKNEWS.com.br desmascarou e mostrou o resultado escondido pela emissora. No mesmo dia, quase que no mesmo horário, a emissora divulgou resultados em porcentagem, sem número de votos.
A locutora Patrícia Aquino, que apresentou o programa juntamente com Walmyr Médici, posteriormente ao caso, fez um desabafo no ar em seu programa sobre o assunto.
“O meu programa não é político, eu não gosto de política e minha profissão me obriga a fazer coisas com política contra a minha vontade. As pessoas querem te usar, usar da sua audiência, mas eu não quero e nem gosto de usar minha audiência para política”, disse Patrícia que nunca havia feito pesquisa política em seu programa. A locutora, ainda, disse ter reconhecido vozes de pessoas ligadas à política do município ligando por mais de uma vez e votando na mesma pessoa.
Após, o Portalozk.com repercutiu uma enquete feita na maior rede social do mundo, o Facebook.com, em que colocava em xeque a credibilidade da emissora. Não satisfeito com o resultado negativo, Walmyr Medici fez a mesma enquete em programa apresentado por Patrícia Aquino. Uma ouvinte, Lúcia Lopes, de Atafona, entrou no ar e colocou sua opinião tão duramente que a série de participações foi encerrada.
Por todas essas denúncias, protocolada na Prefeitura de São João da Barra, sob o nº 2042/2011, por José Geraldo Alves Batista, a Prefeitura, no que se referia ao assunto de sua responsabilidade, tomou as devidas providências.
A Rádio Ultra FM de São João da Barra funcionava desde 2006, porém, não possuía alvará de localização e de funcionamento, de acordo com a chefia do Setor de Fiscalização e Arrecadação. De acordo com o codigo tributário do município, nenhum estabelecimento de produção, comércio, indústria prestação de serviços e outros podem se instalar e/ou começar suas atividades sem prévia licença de localização (Alvará de Funcionamento) outorgada pela Prefeitura e, mediante isso, a Secretaria de Fazenda determinou, em virtude desta, entre outras infrações, a interdição do estabelecimento de acordo com o processo administrativo sob o número 2042/2011.
As denúncias da Rádio Ultra FM foram encaminhadas à Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Prefeitura de Quissamã, Inspetoria de Fazenda, Ministério do Trabalho, Junta Comercial do Espírito Santo, Junta Comercial do Rio de Janeiro, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Fonte: Portal OZK
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